Direito Autoral. Paradoxos E Contribuições

Como O Leitor Certamente Se Convencerá Com A Leitura Do Livro Que Tem Às Mãos, O Direito Autoral É Pleno De Paradoxos. Aqui, Disseca-Se O Que Pode Ser O Mais Instigante Deles. O Paradoxo Fundamental, Por Assim Dizer.
O Objetivo Do Direito Autoral É Proteger Imediatamente O Autor E Sua Obra E Contribuir Mediatamente Para O Desenvolvimento Da Própria Cultura. Garantindo A Subsistência E Profissionalização De Escritores, Dramaturgos, Poetas, Compositores, Pintores E Outros Tantos Criadores De Obras Intelectuais, A Lei Estaria, Afinal, Assegurando Que À Evolução Da Cultura Não Faltariam Obras Impulsionando. No Final, Protegendo O Interesse Privado Do Autor, Estaria A Lei A Proteger O Interesse De Todos Nós Em Relação À Ampliação Das Manifestações Culturais.

Paradoxalmente, Contudo, O Que Se Destinaria Afinal A Amparar O Desenvolvimento Cultural Acaba Servindo, Enfim, Para Travá-Lo. As Dificuldades Na Identificação Do Titular Do Direito Autoral, A Necessidade De Autorização Para Qualquer Uso De Sua Obra (Exceto Nas Paródias) E A Larga Duração Dos Privilégios, Bem Sopesadas As Coisas, Obstam Ao Invés De Promover A Criação. São Suas Vítimas Em Particular As Criações A Partir De Outra Criação, Como São As Obras Derivadas E A Interpretação. A Autora Transita Pelo Emaranhado Do Tema Com Objetividade E Profundidade, Levando O Leitor, Mesmo O Mais Arraigado, Aos Cânones Do Direito Autoral, A Pelo Menos Refletir Sobre Se, Afinal, Estamos No Caminho Certo Ou Se Seria O Caso De Reinventarmos Todo O Aparato De Proteção Jurídica Não Só Do Autor E Sua Obra, Como Também Do Investimento Dos Empresários Do Ramo Cultural.

Perceberá O Leitor Que, Embora Destinado Originariamente À Dissertação Acadêmica, O Texto Não Tem As Marcas De Hermetismo E Enfado Normalmente Associadas A Esse Gênero De Escrita. Pelo Contrário, Flui Com Gosto E Proporciona Leitura Agradável, Mesmo Sem Contornar As Complexas Questões A Que Se Propôs.