Curso De Direito Penal. Parte Geral
Álvaro Mayrink Da Costa
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Resumo
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As Modificações Introduzidas Pelas Contemporâneas Codificações Não Só Assumem A Maior Relevância Dogmático-Sistêmica, Como Também São Sinais De Complexas E Significativas Opções Político-Criminais Ditadas Pelo Momento De Transição. Tal Postura Reage À Mistificação Do Direito Penal E Passa A Ter Relevante Papel Ao Não Aderir A Uma Política De Resultados, Violando Os Princípios E Garantias Constitucionais, Sendo Uma Ferramenta De Prestação À Ordem Democrática. Sustenta-Se Um Direito Penal Minimalista Regido Por Um Estado...
Curso De Direito Penal. Parte Geral
Resumo
As Modificações Introduzidas Pelas Contemporâneas Codificações Não Só Assumem A Maior Relevância Dogmático-Sistêmica, Como Também São Sinais De Complexas E Significativas Opções Político-Criminais Ditadas Pelo Momento De Transição. Tal Postura Reage À Mistificação Do Direito Penal E Passa A Ter Relevante Papel Ao Não Aderir A Uma Política De Resultados, Violando Os Princípios E Garantias Constitucionais, Sendo Uma Ferramenta De Prestação À Ordem Democrática. Sustenta-Se Um Direito Penal Minimalista Regido Por Um Estado Democrático, Protetor Dos Bens Jurídicos E Garantidor Dos Direitos Fundamentais Da Pessoa Humana, Como Instrumento Estatal De Ultima Ratio, Do Controle Social. Tem-Se Por Objetivo Proporcionar Ao Leitor Uma Informação Com Um A Visão Contemporânea Das Questões Fundamentais Que São Abarcadas Na Esfera De Âmbito Do Direito Penal, Diante Dos Principais Vetores Doutrinários, De Modo Relevante Para A Construção Democrática De Nossa Ciência.
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Características
- Editora
-
Gz
- Idiomas
-
Português do Brasil (PT-BR)
- Data de lançamento
-
01/01/2015
- EAN
-
9788562027635
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