Manual Do Estatuto Da Criança E Do Adolescente. Teoria E Pratica

Nesta 2ª Edição Revisada Ampliada E Atualizada O Autor Comentou Pontos Relevantes Do Eca E Atualizou A Obra Segundo As Leis N° 12.015/2009 N° 12.014/2009 N° 12.004/2009 N° 12.003/2009 N° 11.829/2008 E N° 11.698/2008 Abordando Em Especial A Lei N° 12.010/2009 Que Alterou O Código Civil Passando Para O Estatuto Da Criança E Do Adolescente A Disciplina Do Instituto Da Adoção.A Obra Também Está Atualizada Com A Lei N° 12.318/2010 (Alienação Parental) E Lei N° 12.322/2010 (Mudanças No ""Agravo De Instrumento Específico).
O Leitor Também Encontrará Neste Manual A Teoria E A Prática Relativas Ao Estatuto Do Menor De Idade. O Autor Define Com Clareza As Diferenças Entre Nascituro Criança Adolescente E Adulto Esclarece Sobre A Aplicação Das Leis À Matéria E Sobre O Desenvolvimento Histórico Dos Direitos Fundamentais Da Criança E Do Adolescente.Este É Em Suma Um Manual Para Operadores Do Direito Estudantes Concurseiros E Todos Os Profissionais Que Trabalham Direta Ou Indiretamente Com Crianças E Adolescentes.