Condomínio Edilício E Incorporação Imobiliária Com Modelos De Minutas

A Presente Obra Encontra-Se Dividida Em Duas Partes: Condomínio Edilício E Incorporação Imobiliária. Na Primeira, Destacam-Se O Estudo Sobre A Constituição Do Condomínio, Os Elementos Que O Integram, A Formalização, O Síndico, A Convenção Condominial, As Assembleias Dos Condôminos, As Obrigações E Direitos, A Responsabilidade, A Cobrança De Encargos E A Extinção Do Condomínio. No Tocante À Incorporação, São Abordados, Entre Outros Assuntos, A Caracterização, A Formação, O Registro Imobiliário, Os Direitos E Obrigações, A Resolução, A Afetação Do Patrimônio, A Responsabilidade Dos Figurantes, Os Contratos De Constituição, De Construção E De Venda Das Unidades. O Vasto Conhecimento Adquirido Pelo Autor No Exercício Da Função Judicante E Da Advocacia Resulta Em Um Trabalho Diferenciado: Os Temas São Apresentados De Forma Sistematizada E Trazem A Casuística De Situações Mais Frequentemente Verificadas Na Prática. A Finalidade É Oferecer Um Estudo Que Atenda Às Necessidades De Compreensão E De Solução Dos Litígios, Dentro Da Inteligência Da Lei E Do Tratamento Doutrinário E Jurisprudencial. Modelos Práticos De Várias Figuras Desses Institutos Jurídicos Acompanham A Obra, Atendendo Aos Acadêmicos E Profissionais Que Atuam Na Área.