Direito Ambiental. No Estado Democrático De Direito

Este Livro Comenta De Maneira Clara E Pedagógica Toda A Legislação Ambiental Começando Pela Constituição Da República Federativa Do Brasil De 1988 A Lei Da Política Nacional De Meio Ambiente A Lei De Crimes Ambientais A Política Nacional De Resíduos Sólidos A Política Nacional De Recursos Hídricos A Proteção Da Fauna E Flora E Demais Leis Ordinárias Para A Defesa Do Meio Ambiente. Ele Enfoca O Direito Ambiental De Forma Completa E Ampla Comentando As Leis Mais Relevantes Sobre O Tema Como O Novo Código Florestal A Lei Do Sistema Nacional De Unidades De Conservação (Snuc) A Lei De Gestão De Florestas Públicas O Estatuto Da Cidade Bem Como A Implementação Da Democracia Participativa. Outros Temas Complexos Como Patrimônio Natural Patrimônio Cultural Patrimônio Construído Bens Imateriais São Aqui Tratados Com Clareza E Objetividade. Embora Voltada Para A Área Jurídica Esta Obra Não Descuida Da Análise Do Tema À Luz De Outras Ciências Que Tratam Do Ambiente E Do Aspecto Ético E Social Das Questões Aqui Abordadas. É Portanto Uma Obra Indispensável Ao Conhecimento E Aprofundamento Do Direito Ambiental. É Recomendável Aos Estudiosos Do Tema E Alunos Dos Cursos De Graduação E Pós-Graduação Mestrado E Doutorado.