Código Civil Comentado. Direito De Família. Casamento. Artigos 1.511 A 1.590 - Volume Xv

O Novo Código Civil, Após Longa Gestação De 26 Anos No Congresso Nacional, Está Lançado Em Substituição Ao Código Civil De 1916 E À Parte Geral Do Código Comercial De 1850. Esta Coleção É Coordenada Pelo Professor Doutor Álvaro Villaça Azevedo, Que Selecionou Uma Equipe Técnica Para Comentar Os 2.046 Artigos Do Novo Código, Comparando-Se Com A Disciplina Da Matéria Do Código Anterior. Os Títulos, Preparados E Escritos Por Juristas Consagrados E Especialistas Nos Temas Que Comentam, Estão Dispostos Nos 21 Volumes Que Integram A Obra. Este Volume Examina, Pela Concepção Principio Lógica De Índole Constitucional, Os Temas Relativos Ao Casamento, No Que Tange Aos Direitos Pessoais. O Livro Contém Diferencial De Análise Pela Perspectiva Crítica E Aberta, Contemplando Exame Da Relação Contemporânea Entre Família E Casamento E Enfatizando A Concepção Plural Da Apreensão Jurídica Do Fenômeno Familiar. Não Se Trata De Mera Exegese Legal Ou Reprodução De Conhecimento, E Por Isso Mesmo Identifica Como O Leitmotiv Da Relação Entre Os Cônjuges O Principio Da Igualdade, Em Sua Dúplice Dimensão Formal E Substancial. O Estudo Desenvolvido Perpassa Desde Os Requisitos Necessários À Celebração Das Núpcias Até A Proteção Da Pessoa Dos Filhos, Tratando, Nesse Transcurso, Das Questões Atinentes Aos Impedimentos Matrimoniais, Às Causas Suspensivas, Às Formalidades Pertinentes À Celebração Do Casamento, Seus Efeitos, Tanto No Que Respeita Aos Cônjuges Como Aos Filhos, À Invalidade Do Matrimônio, Bem Como Às Demais Causas De Dissolução Da Sociedade Conjugal. Toda A Análise, Que Busca, Para Além Da Mera Exegese, Enfrentar Temas Polêmicos Que Emergem Do Exame Da Nova Codificação, Está Fundamentada Em Uma Perspectiva Que Não Se Esgota No Código Civil, Abrindo-Se Para Uma Hermenêutica Centrada Na Constituição Federal, Impondo A Releitura Do Diploma Civil À Luz Dos Princípios Ali Consagrados, Em Especial A Dignidade Da Pessoa Humana. Desse Modo, Os Comentários Que A Comunidade Jurídica[...]