Direito Penal Europeu

Sendo Brasileiro E Tendo A Oportunidade De Vivenciar A Transformação Histórica Do Continente Europeu Em Uma União Política, Com Implicação Em Todas As Atividades Econômicas E Sociais Do ""Velho Mundo"", Temos Por Fim Com Esta Obra Realizar Uma Análise E Apresentar Algumas Perspectivas Sobre O Direito Penal Europeu, Ou Seja, O Direito Penal Da União Européia. Assim, O Operador Do Direito No Brasil Que Milita Na Área Penal E Processual Penal Terá Uma Ferramenta De Reflexão Comparatista Para Fazer Avançar Seus Próprios Sistemas Jurídicos, Ou Seja, Em Âmbito Nacional E Regional (Mercosul). Tendo Em Vista A Alta Complexidade Da Matéria, Pois Requer O Conhecimento Profundo De Um Direito Altamente Técnico - O Direito Comunitário Europeu -, E Sua Relação Com O Direito Penal, Procuraremos, Na Medida Do Possível, Apresentar Conceitos Básicos Sobre O Sistema Jurídico Da União Européia, De Modo Que O Leitor Possa Acompanhar Nossa Trajetória. Porém, Devemos Admitir Que O Leitor Que Previamente Já Possui Conhecimento Do Direito Comunitário Terá Muito Menor Dificuldade De Seguir Nossa Reflexão, Tendo A Possibilidade De Aprofundar Sua Investigação Científica Nos Aspectos Penais, Substantivos E Adjetivos. A Legislação Penal Tornou-Se Objeto De Uma Competência Compartilhada Entre As Instituições Comunitárias Européias E Os Estados Nacionais.