Direito, Ética E Biossegurança

O Objetivo Deste Livro É Analisar A Obrigação Do Estado Em Face Do Direito Ao Genoma Humano, Considerando As Novas E Distintas Formas De Manipulação Genética Humana, Com Destaque Para As Técnicas De Alteração Do Código Genético Humano E De Clonagem Humana (Reprodutiva E Terapêutica). Pretendemos: Buscar Na Constituição Federal As Normas Que Fundamentam E Delineiam A Mencionada Obrigação Do Estado De Proteger O Genoma Humano
Distinguir E Compreender As Técnicas Especificadas, Analisando Riscos E Benefícios De Cada Uma, E Ponderando As Implicações Éticas Delas Advindas
Contextualizar As Técnicas Da Clonagem Humana E Da Alteração Do Código Genético Humano No Ordenamento Jurídico Vigente, Analisando As Normas Constitucionais E Infraconstitucionais Aplicáveis À Matéria
Destacar A Importância Da Participação Da Sociedade Civil No Processo De Tomada De Decisões Sobre A Manipulação Do Genoma Humano, Como Pressuposto Para A Própria Legitimidade Das Medidas Políticas E Legislativas A Serem Tomadas Pelo Estado
Refletir Sobre A Emergência Desse Novo Direito Humano - Ao Genoma Humano -- , Indagando Sobre Seu Conteúdo, Alcance E Sua Inserção Nas Gerações De Direitos Humanos, Para, Então, Refletir Sobre O Surgimento De Uma 4ª Geração De Direitos Humanos, Oriunda Das Revoluções Biológica E Biomédica.
Data Lançamento: 01/01/2008