Código Penal Comentado

Criado Com O Objetivo De Reunir, Em Um Único Volume, As Discussões Mais Importantes Relativas Ao Estudo Do Direito Penal Brasileiro, O Código Penal Comentado, De Autoria Do Professor Rogério Greco, Chega À Sua 8ª Edição, Trazendo Com Clareza E Objetividade, As Controvérsias Doutrinárias E Jurisprudenciais, De Modo A Permitir Ao Leitor Conhecer As Divergências Existentes Em Cada Tema. Esta Edição Conta Com A Posição Dos Tribunais, Citações Legislativas E Súmulas Dos Tribunais Superiores, Além De Trechos Específicos Das Ementas Que Dizem Respeito A Cada Ponto Examinado. O Texto Foi Revisado De Acordo Com As Mais Recentes Alterações Legislativas, A Exemplo Da Lei Nº 12.781, De 10 De Janeiro De 2013, Que Criou Um Efeito Genérico De Condenação Para O Crime De Redução A Condição Análoga À De Escravo
O Decreto Nº 7.950, De 12 De Março De 2013, Que Instituiu, No Âmbito Do Ministério Da Justiça, O Banco Nacional De Perfis Genéticos E A Rede Integrada De Bancos De Perfis Genéticos
Decreto Nº 7.958, De 13 De Março De 2013, Que Estabeleceu Diretrizes Para O Atendimento Às Vítimas De Violência Sexual Pelos Profissionais De Segurança Pública E Da Rede De Atendimento Do Sistema Único De Saúde
A Lei Nº 12.796, De 4 De Abril De 2013, Que Diminuiu De 6 (Seis) Para 4 (Quatro) Anos O Início Da Idade Escolar
A Lei Nº 12.845, De 1º De Agosto De 2013, Que Dispôs Sobre O Atendimento Obrigatório E Integral De Pessoas Em Situações De Violência Sexual
A Lei Nº 12.847, De 2 De Agosto De 2013, Que Instituiu O Sistema Nacional De Prevenção E Combate À Tortura, Criou O Comitê Nacional De Prevenção E Combate À Tortura E O Mecanismo Nacional De Prevenção E Combate À Tortura
E A Lei Nº 12.850, De 2 De Agosto De 2013, Que Definiu Organização Criminosa E Dispôs Sobre A Investigação Criminal, Os Meios De Obtenção Da Prova, Infrações Penais Correlatas E O Procedimento Criminal. Certamente, Esta Obra Será Uma Poderosa Fonte Para O Operador Jurídico E Para O Estudante De Direito, Que Obterão Conhecimento, Aprendizado E Aperfeiçoamento Profissional Transmitidos De Forma Simples, Clara E Dinâmica.
Data Lançamento: 01/01/2014