Liberdade De Expressão E Direitos Autorais

A Obra Tem Como Objetivo Investigar E Mapear A Possível Tensão Entre Liberdade De Expressão E Os Direitos Autorais Em Um Contexto De Rápida Evolução Das Tecnologias De Informação E Comunicação. O Autor Do Livro Explica Que Quando A Tecnologia Muda, O Olhar Para A Liberdade De Expressão E Direitos Autorais Também Deve Ser Modificado. E Por Consequência, Altera-Se A Forma Como Estes Dois Direitos Fundamentais Interagem. Segundo Moncau, O Debate Sobre O Tema É Mais Maduro Em Outros Países, Tendo Sido Pouco Explorado Na Literatura Jurídica Nacional. """"O Maior Debate Sobre O Tema Não Ocorreu Nas Universidades, Mas Em Âmbito Político. O Brasil Vem De Uma Longa Discussão Sobre A Reforma Da Lei De Direitos Autorais, Que Tem Propostas Interessantes Para Buscar Uma Harmonização Da Liberdade De Expressão Em Relação Aos Direitos Autorais"""", Avalia. A Obra Apresenta Um Extenso E Interessante Mapeamento Sobre Fundamentos De Liberdade De Expressão E Mostra Dois Aspectos Do Direito Autoral: Por Um Lado, A Proteção Ao Autor Como Um Incentivo À Liberdade De Expressão, Na Medida Em Que Confere A Exclusividade Para Exploração Econômica Da Sua Criação. Por Outro, O Direito Autoral Como Uma Restrição À Apropriação E Reutilização Das Obras Já Existentes Por Novos Autores. """"Cabe À Legislação De Direito Autoral Encontrar Um Ponto Ideal De Equilíbrio Entre Os Dois Lados Da Balança"""", Acrescenta O Autor. Gestor Do Centro De Tecnologia E Sociedade (Cts) Da Fgv Direito Rio, Luiz Fernando Moncau Ressalta Que A Liberdade De Expressão Serve A Quem Fala E A Quem Quer Escutar E Possui Uma Característica Que Foi Realçada A Partir Da Evolução Da Tecnologia: Para Se Expressar, É Preciso A Apropriação Da Informação Já Existente Como Insumo (Input). O Direito Autoral, Observa O Especialista, Pode Servir Tanto Como Um Estímulo À Livre Expressão, Como Também Uma Barreira Para O Acesso Aos Insumos Necessários A Um Diálogo Aberto.