Sujeicao Passiva No Imposto Sobre A Renda

Ean: 9788502047556
Esta obra preenche importante lacuna existente na literatura jurídica, que a despeito de farta, quanto à temática do ""imposto sobre a renda"", resulta superficial no que ali se opera e na consequências dali advindas. O trabalho segue as diretrizes da renomada ""Escola de Direito Tributário da PUC-SP"", que procura apoio para suas idéias na Constituição Federal e nos grandes princípios que ela alberga. Ainda voltado ao IR, o autor faz nesta obra uma abordagem didática e crítica do sistema constitucional tributário em sua totalidade. Com sólidos fundamentos, os intricados e complexos temas que envolvem a sujeição passiva naquele tipo exacional são desvendados com singular clareza.