Direito Da Infância E Da Juventude. Curso E Concurso

Sob A Coordenação De Edilson Mougenot Bonfim, Um Seleto Grupo De Professores De Cursos Universitários E Preparatórios Para Concursos Jurídicos Desenvolveu Com Êxito Esta Coleção, Que Tem Por Mérito Condensar O Máximo De Informação Possível Num Texto Objetivo, Conciso E Prático, A Fim De Otimizar O Estudo Do Concursando E Do Acadêmico. O Estudo Dos Temas, Que Foram Escolhidos Com Base No Programa De Cursos E Concursos Jurídicos, Lastreou-Se Nos Principais Posicionamentos Doutrinários E Jurisprudenciais. Neste Volume, Destacam-Se Os Seguintes Temas, Dentre Outros, Pertinentes Ao Direito Da Infância E Juventude: Direitos Fundamentais (Guarda, Tutela, Adoção, Direito À Educação Etc.), A Jurisdição Da Infância E Da Juventude (Modelos De Tribunais De Menores, O Modelo Do Eca Etc.), Ministério Público (A Imparcialidade Do Mp, O Mp No Eca Etc.), O Processo De Apuração De Ato Infracional (A Determinação Da Idade Penal, O Direito Penal E O Adolescente Etc.), Procedimentos (As Medidas Socioeducativas, Prescrição, Os Recursos Do Eca Etc.). Esta Obra Encontra-Se De Acordo Com A Lei N. 11.448/2007.