Fontes e Normas do Direito Internacional. Um Estudo Sobre a Soft Law

Ean: 9788522445264
Este livro estabelece a relação entre a soft law e o direito internacional, mais especificamente, busca a identificação das influências daquela sobre a estrutura normativa deste. Ou seja, estuda a relevância dos fenômenos que se costuma agrupar sob a expressão soft law para a determinação e transformação dos tipos de normas jurídicas internacionais e dos modos de produção dessa normatividade.

O autor argumenta que o advento da soft law representa um desafio ao direito internacional e pode significar a transformação de sua estrutura normativa. Com o propósito de expor a problemática da soft law e defender os posicionamentos colocados, apresenta na Parte I do livro uma leitura do direito internacional e suas fontes e dos problemas de adequação do direito internacional em uma sociedade em transformação.

Na Parte II traça um panorama geral da soft law. Trata dos vários tipos de normas jurídicas que são agrupados sob o título de direito mole ou direito flexível. Em seguida, fala dos vários instrumentos da soft law, organizados em torno de seus produtores, os Estados, as organizações internacionais e os entes não estatais. Na Parte III trata da participação desses instrumentos no processo de formação das normas do direito internacional.