Mandado De Segurança E Coisa Julgada - Coleção Atlas De Processo Civil

A Coleção Atlas De Processo Civil É Constituída Por Trabalhos Acadêmicos Oriundos Das Mais Tradicionais Faculdades De Direito Do País - Teses De Doutoramento E Dissertações De Mestrado - Selecionados Cuidadosamente, E Que Têm Um Traço Comum: Estudam Aspectos Práticos Do Processo Civil Brasileiro. O Leitor Encontrará, Portanto, Trabalhos Científicos, Mas Sempre Pragmáticos. Um Estudo Profundo Dos Dispositivos Renovados, Úteis Aos Desafios Do Dia-A-Dia Do Profissional Do Direito, De Cada Um Dos Tem As Que Giram Em Torno Das Novas Leis Do Processo, Para Compreender A Extensão E A Utilidade Das Inovações Que Vão Sendo Impostas Pelo Legislador. Este Livro É Destinado, Indistintamente, A Estudantes E Profissionais Do Direito, Para Um Aprofundamento Do Estudo Das Múltiplas Questões Suscitadas Pela Ação De Mandado De Segurança. A Autora, Com A Ajuda Da Teoria Geral Do Processo, Examina A Legislação Pertinente E Busca Encontrar A Exata Interpretação Da Súmula 304 Do Stf E Do Art. 16 Da Lei Nº 1.533/51. A Partir Das Características Da Tutela Diferenciada E Das Restrições Acerca Da Dilação Probatória No Mandado De Segurança, Procura Demonstrar Que A Insuficiência De Provas Não Pode Levar À Improcedência Da Demanda, Mas Sim À Prol Ação De Uma Sentença Terminativa. Discorrendo Sobre Os Limites Da Cognição No Mandado De Segurança, Estabelece Parâmetros Claros Para O Entendimento Da Coisa Julgada Produzida No Mandado De Segurança.