Tribunal Do Júri. Aspectos Críticos Relacionados À Prova

Esta Obra Enfatiza A Necessidade De Adoção De Medida Que Instigue O Jurado A Conhecer A Fundo O Material Trazido Ao Processo. A Abordagem Do Capítulo 1 Ensina Que Esse Conhecimento Só É Alcançado Por Meio De Um Exame Amplo E Exauriente Da Prova. Já O Capítulo 2 Examina A Importância Da Produção Da Prova Na Presença Dos Jurados, Enquanto O Capítulo 3 Analisa Aspectos Relacionados Ao Tema Principal Deste Trabalho (Cognição Probatória Adequada) Nos Modelos Norte-Americano, Francês E Espanhol. A Seguir, Em Face Das Críticas Feitas Ao Nosso Modelo De Tribunal Popular, São Verificadas Algumas Das Perspectivas De Mudança No Júri Brasileiro À Luz Da Cognição Probatória Adequada. Mediante Exame Das Propostas De Reforma Apresentadas, São Destacados Os Fatores Favoráveis E Desfavoráveis À Cognição Adequada. O Capítulo 5 Destaca O Fato De Que Não Basta Prever A Possibilidade De A Prova Ser Produzida Na Presença Do Júri, Tal Como Ocorre Em Nosso Ordenamento. A Mera Previsão Não Constitui Fator De Estímulo Para Que A Prova Seja Produzida Em Sua Presença, Máxime Quando, Em Regra, Todos Os Elementos De Convicção São Coligidos Na Primeira Fase Do Procedimento, Gerando Questionamento Sobre A Necessidade De Se Reproduzir Prova Na Sessão De Julgamento. Ao Longo Do Texto É Realçada A Necessidade De Concepção De Modelo Procedimental Que Torne Exigível A Produção Da Prova Na Presença Do Júri, Tudo A Viabilizar Uma Cognição Probatória Adequada, Característica Que Integra O Conceito Do Devido Processo Legal.