Estudos De Filosofia Do Direito. Reflexões Sobre O Poder, A Liberdade, A Justiça E O Direito

Este Livro Reúne Trabalhos Do Autor Sobre As Relações Entre O Direito, O Poder, A Liberdade E A Justiça, Considerados Temas Centrais Da Filosofia Do Direito. Conquanto Não Sejam Apresentados Como Uma Elaboração Sistemática E Abrangente, Trazem Para A Reflexão Do Leitor O Sentido Instigante De Uma Experiência Intelectual, Desenvolvida No Correr De Uma Vida Acadêmica. O Tema Do Poder Acusa, Para O Direito, O Problema Da Força E Da Violência, Quer Nas Suas Fontes Originais, Quer Nas Formas Do Seu Exercício. Por Isso, A Tradição Jurídica Tende A Ver No Direito Uma Espécie De Domesticação Do Poder: O Poder Regulamentado. Mas A Vis Irrompe No Direito, Opondo-Lhe Em Xeque A Estrutura De Legitimidade. Se Não Há Direito Sem Poder, O Tema Do Abuso E Dos Limites É Um Desafio Constante Nas Reflexões Jurídicas. Daí, As Preocupações Do Autor Em Traçar As Linhas De Demarcação Dos Dois Fenômenos, Assinalando, Criticamente, O Desempenho Das Teorias Jurídicas Do Poder, Como Aparecem, Por Exemplo, Na Questão Da Soberania, Buscando Na Moderna Concepção Do Poder Como Meio De Comunicação Um Norte Esclarecedor. A Questão Da Liberdade, Como Um Contraponto Do Poder, É Uma Consequência Inevitável Da Reflexão Jurídica. Nesta Obra, O Autor Procura Dar-Lhe Um Tratamento Pragmático, Ao Fazer Um Levantamento Dos Seus Usos Jurídicos, Desde A Antiguidade, E Que Culmina Em Interrogações Dramáticas Sobre O Seu Sentido No Mundo Contemporâneo. Por Fim, O Tema Da Justiça. Desde A Sua Percepção Como Virtude Universal, Centrada Na Noção De Igualdade Proporcional, O Conceito Sofre Inflexões Perturbadoras, Que Desafiam A Capacidade Jusfilosófica De Lhe Dar Um Contorno Racional. Daí, Para O Autor, O Tema Da Justa Retribuição, Da Guerra Justa, Do Justo Limite Da Potência E Da Impotência Humanas.