Curso De Direito Constitucional

As Matérias Referentes Ao Direito Constitucional Que Aqui São Estudadas Obedecem A Uma Ordem De Apresentação Orientada Por Rigoroso Critério Lógico-Sistêmico. O Livro Está Dividido Em Três Partes:A Parte I É Dedicada À Teoria Da Constituição Destacando-Se As Normas Jurídicas Pertinentes À Divisão Territorial E Funcional Do Exercício Do Poder E À Afirmação E Garantia Dos Direitos Fundamentais.A Parte Ii É Destinada À Teoria Do Estado. Enfatiza O Novo Perfil Da Organização Estatal Individualizada Pelo Reequilíbrio Na Relação Entre O Estado E A Sociedade A Fim De Atender Às Necessidades Emergentes Na Realidade Política Econômica E Social Tais Como A Implementação Dos Direitos Fundamentais A Integração De Mercados De Consumo E O Acesso Afetivo À Justiça.A Teoria Dos Direitos Fundamentais É O Tema Da Parte Iii. Expõe A Fenomenologia Da Colisão De Direitos E A Proposição De Critérios De Solução Assim Como Da Aplicação Dos Direitos Às Relações Privadas Iluminada Pela Doutrina Nacional E Estrangeira Bem Como Pela Jurisprudência Dos Tribunais Superiores Tribunais Regionais Federais E Tribunais De Justiça Dos Estados E Do Distrito Federal.Livro-Texto Para A Disciplina Direito Constitucional Dos Cursos De Graduação Em Direito. Obra Destinada Também Para Os Operadores Do Direito E Candidatos De Concursos Públicos De Ingresso Em Carreiras Jurídicas.