Manual De Rotinas Trabalhistas. Problemas Práticos Na Atuação Diaria

Este livro aborda os aspectos relevantes do Direito do Trabalho destacando as questões de ocorrência mais freqüente nas rotinas trabalhistas. O autor organiza a legislação trabalhista de modo a apresentá-la sistematizadamente sinalizando os problemas que devem ser evitados com propostas de soluções ancoradas em jurisprudência atual e profusa.
Para facilidade de entendimento e discussão a matéria foi selecionada em capítulos: trinta cautelas com as formas de contratação e pagamento da mão- de-obra: contratação de empregado: vigência do contrato de trabalho: suspensão e interrupção do contrato de trabalho - faltas licenças férias: situações não rotineiras: estabilidade: inconstitucionalidade do art. 118 da Lei n° 8.213/91: extinção do contrato de trabalho: cautelas na Justiça do Trabalho: terceirização - os princípios da legalidade e da liberdade de contratar a inconstitucionalidade no Enunciado 331 do TST e desvio de poder no Legislativo.