A Tutela Cautelar No Processo Penal

A Presente Obra Procura Investigar A Existência Da Tutela Cautelar No Processo Penal. Identifica Sua Forma De Manifestação E Procura Dar Tratamento Peculiar Às Medidas Cautelares Processuais Penais, Resguardando, Assim, As Características Próprias Da Ciência Processual Penal. O Autor Examina Com Proficiência Questões Ainda Controvertidas Na Doutrina E Na Jurisprudência. São Objeto De Análise, Entre Outras Questões Pertinentes, A Classificação De Medidas Cautelares E A Identificação Das Contracautelas Respectivas, Mormente Em Se Tratando De Cautelares Pessoais. Em Seguida, Aponta As Cautelares Típicas, Tanto No Código De Processo Penal, Como Em Leis Extravagantes. Examinam-Se As Medidas Cautelares Típicas Em Espécie, Começando Pelas Medidas Cautelares Relativas À Prova. Em Um Segundo Momento, Passa A Abordar As Medidas Cautelares Reais, Identificando, Quando For O Caso, A Natureza Cautelar, E Os Dispositivos Que Hoje Se Encontram Em Desacordo Com A Constituição, Para Depois Tratar Das Medidas Cautelares Pessoais Em Espécie, Dando Ênfase Para As Cautelares Prisionais. Ao Examinar As Demais Formas De Prisões Cautelares, O Autor Faz Abordagem Completa Da Reforma Processual De 2011, E, Assim, Serão Analisadas As Questões De Alta Indagação Pertinentes. Obra De Relevante Interesse Para Os Operadores Do Direito, Pesquisadores E Estudantes Em Geral.