As Ondas Renovatórias Do Acesso À Justiça No Processo Do Trabalho

Sob A Perspectiva Do Direito Fundamental Do Acesso À Justiça São Analisados Vários Institutos Processuais, Em Seu Aspecto Teórico E Prática Na Justiça Do Trabalho. Tais Institutos São Descritos Através Do Movimento Das Ondas Renovatórias Do Acesso À Justiça E Contextualizadas Mediante A Trajetória Histórica Das Dimensões Dos Direitos Fundamentais. São Abordados Na Primeira Onda Renovatória Do Acesso À Justiça As Custas Processuais, Os Honorários Advocatícios, A Perícia Judicial E O Depósito Recursal Na Justiça Do Trabalho, Sob A Análise Dos Avanços, Retrocessos E Obstáculos Para A Efetividade Do Direito Ao Acesso À Justiça. Na Segunda Onda Renovatória São Estudados Os Interesses Metaindividuais, A Sua Legitimação E A Atuação De Corpos Intermediários Da Justiça Do Trabalho. Também Sob A Ótica Da Efetividade Do Acesso À Justiça Abordam-Se As Ações Coletivas Na Seara Trabalhista. Por Fim, Na Terceira Onda Renovatória São Expostos Novos Princípios Processuais Advindos Da Informatização Do Processo Judicial Eletrônico, Conferindo À Informatização Do Processo Judicial Um Importante Papel Para A Concretização Dos Objetivos Propostos Pela Terceira Onda Renovatória Do Acesso À Justiça. São Estudados Neste Tópico Os Meios Alternativos E Mais Adequados Para A Resolução Do Conflito, Através Da Arbitragem, Mediação, Conciliação E Termo De Ajustamento De Conduta, Dentre Outros Institutos Na Justiça Do Trabalho. Todos Os Referidos Temas São Tratados De Forma Atualizada Com As Recentes Decisões Jurisprudenciais E Com As Leis Sobre Mediação (Nº13.140/14), Arbitragem (Nº13.129/15), E Também Com O Novo Código De Processo Civil De 2015 E A Instrução Normativa Nº 39/2016 Do Tribunal Superior Do Trabalho.