Manual De Rescisão De Contrato De Trabalho

Com Este Manual, O Estudante Ou Profissional Poderá Entender, Elaborar E Desempenhar As Principais Atividades Necessárias À Concretização Da Rescisão Do Contrato De Trabalho Com Sua Respectiva Quitação E Homologação, Cumprindo As Exigências Legais E Garantindo Uma Maior Segurança Jurídica Para O Empregado E Empregador. Este Livro Tem Por Objetivo Auxiliar Os Estudantes Ou Bacharelados Do Direito, Das Ciências Contábeis, Da Administração De Empresas, Da Economia E Outros Que Tenham Contato Direto Ou Indireto Com O Contrato Individual De Trabalho E Sua Terminação. Busca-Se, Em Síntese, Capacitar E Proporcionar Ao Estudante Ou Profissional A Realização De Procedimentos E Cálculos A Serem Utilizados Numa Dispensa De Empregados, Independentemente De Sua Forma De Contratação, Atualizá-Lo Quanto À Legislação Trabalhista, Principalmente Nos Atributos: Documentos, Estabilidade, Atestado De Saúde Ocupacional Demissional, Prazos De Quitação, Locais De Homologação Etc. A Obra, Nesta Edição, Inova Com A Apresentação Resumida Da Teoria Geral Do Direito Do Trabalho Com Os Seguintes Destaques: Conceito, Autonomia, Divisão, Fontes, Hierarquia, Flexibilização, Desemprego E Verbas Rescisórias Do Trabalhador Avulso. Por Fim, A Obra Foi Devidamente Atualizada Pela A Lei Complementar N. 150/2015 Que Dispõe Sobre O Contrato De Trabalho Doméstico E Pela Resolução N. 780/2015 Do Conselho Curador Do Fundo De Garantia Do Tempo De Serviço Que Regulamenta A Inclusão Do Empregado Doméstico No Fgts.