Icms No Estado Do Paraná - Volume Ii

A Presente Obra Foi Elaborada, Única E Exclusivamente, Visando Preencher Uma Lacuna Na Fonte De Consulta So­Bre O Icms Do Estado Do Paraná. Para Tanto Foi Necessária Uma Ingente Pesquisa, Colhen­Do Dados Nos Diários Oficiais Do Estado, Nas Páginas Da Internet, No Setor Consultivo Da Sefa, Na Procuradoria Geral Do Estado E No Tribunal De Justiça Do Estado Do Paraná. A Tarefa Foi Cansativa, Mas Compensa-Me A Satisfação Do Objetivo Atingido, Principalmente, Se De Alguma Forma Vier A Servir Para O Esclarecimento De Dúvidas A Respeito Dos Questionamentos Que Este Tributo Tem Causado. Por Se Tratar De Um Imposto Em Que Todos Os Consumi­Dores, De Um Modo Geral, São Contribuintes, Porquanto, No Ato Em Que Se Adquire Qualquer Mercadoria, Já Está Agregado Ao Preço Do Produto O Valor Correspondente Ao Tributo Devido, É Que Procurei Traduzir As Normas Sobre Icms, Por Meio De Uma Linguagem Ao Alcance De Todos Os Interessados, Sem Qualquer Preocupação De Caráter Técnico, Mesmo Porque, Considero-Me U M Leigo Sobre A Matéria. Algumas Questões Polêmicas Foram Enfocadas Sob A Ótica Da Doutrina E Da Jurisprudência Predominantes Em Nosso Estado. Por Meio Desta Publicação No Ano De 2003, Humildemente, Presto Minhas Homenagens Ao Estado Do Paraná No Seu Sesquicentenário De Emancipação Política, E À Cidade De Curitiba, Como A Capital Americana Da Cultura. O Coordenador.