Erro No Direito Penal

Na Presente Obra, O Autor Preocupou-Se Em Estudar A Problemática Do Erro No Direito Penal, Mais Especificamente Em Relação Ao Erro Sobre A Ilicitude Do Fato, Ou Seja, A Falta De Consciência Que Pode Ocorrer Em Umas Pessoas, Sobre A Ilicitude De Uma Conduta Praticada Por Ele, Mas Descrita Em Lei Como Delituosa. A Isto A Doutrina Denomina De Erro De Proibição. O Pesquisador Inicia Seu Trabalho Pela Análise Das Noções Básicas Dos Conceitos De Justiça Erro Ignorância E Moral, Constituindo-Se No Capítulo I. No Capítulo Ii, Historicamente, A Partir Do Descobrimento Do Brasil, O Autor Tece Considerações Sobre O Direito Entre Os Índios Posteriormente, Busca As Possíveis Origens Do Erro Nos Códigos Penais Brasileiros: Código Criminal Do Império De 1 830 Código Penal Republicano De 1890 Consolidação Das Leis Penais De 1932 Código Penal De 1940 A Nova Parte Geral De 1984 E O Código Penal De 1969. No Capítulo Iii, Preocupa-Se Em Situar O Erro De Proibição No Código Penal Vigente, Diferenciando-O Do Erro Sobre Elementos Do Tipo. E, No Último Capítulo, Sob N. Iv, Analisa As Principais Espécies De Erro De Proibição: Direto Indireto Descriminantes Putativas E O Erro Sobre A Posição De Garantidor. Encerrando A Dissertação Sobre O Erro De Proibição E Suas Conseqüências, São Elencadas As Idéias Principais Que Restaram Depois De Toda A Pesquisa.