Intimidade Genética E Direitos Da Personalidade

Os Dados Genéticos Identificam E Caracterizam O Indivíduo Através De Uma Dotação Genética Própria E Distinta Dos Demais Seres, Sendo Reflexo De Sua Individualidade E De Seu Caráter Personalíssimo. A Grande Quantidade De Dados Compreendidos Na Informação Genética Leva À Idéia De Homem Transparente Ou De Cristal. Nesse Contexto, O Direito À Intimidade Genética - Em Especial Em Sua Dimensão Axiológica - Embasado Objetivamente Na Dignidade Da Pessoa Humana Constitui O Fundamento Maior Para Erigi-Lo À Alçada De Um Dos Direitos Da Personalidade Da Pessoa Humana. É Oportuno Mencionar Que A Seqüenciação Do Dna Tem Aberto A Porta À Investigação Científica E Dado Lugar Ao Conhecimento De Características De Nosso Organismo Até Agora Ignoradas E Ao Descobrimento De Terapias Capazes De Solucionar Problemas Que Se Acredita De Difícil Ou Impossível Solução. Por Outro Lado, O Uso Inadequado Da Informação Genética Pode Gerar Perigos E Preconceitos Diversos, O Reducionismo E Determinismo Genético, A Estigmatização E Discriminação Por Condições Genéticas, A Eugenia E Perda Ou A Diminuição Da Capacidade De Autodeterminação, Ante A Intromissão E O Acesso Não Autorizados Nas Esferas E Conhecimentos Reservados.