Inexigibilidade De Conduta Conforme A Norma

O Livro Tem Como Abordagem Principal A Inexigibilidade De Conduta Conforme A Norma. Contudo, Antes De Se Passar À Análise Da Temática Central, São Estudadas As Teorias Da Ação, Da Tipicidade E Da Antijuricidade Ou Ilicitude Da Ação - O Tipo De Injusto - Passando-Se Depois Para Uma Abordagem Sobre Culpabilidade. Nessa, São Estudados Sua Evolução Histórica, Seu Fundamento Jurídico E Material, Bem Como Seus Elementos. Já Com Relação À Inexigibilidade São Analisados Seus Pressupostos, Seus Fundamentos E As Causas Legais (A Coação Irresistível E A Desobediência Hierárquica) E Supralegais Da Exculpação (Fato De Consciência, Provocação De Situação De Legítima Defesa, Excesso Nas Causas De Justificação, Desobediência Civil, Conflito De Deveres E A Inexigibilidade Pura E Simples).