Propriedade Intelectual. Estudos em Homenagem à Professora Maristela Basso - Volume 2

Ean: 9788536222950
Capítulo I DIREITOS HUMANOS E PROPRIEDADE INTELECTUAL - Direitos Humanos e Propriedade Intelectual: Proteção Internacional e Constitucional Capítulo II O DIREITO À CONCESSÃO DE PATENTES E O ACESSO A MEDICAMENTOS - Considerações sobre as Patentes Biotecnológicas e Genoma Humano Capítulo III SINAIS DISTINTIVOS, MARCAS E NOMES DE DOMÍNIO - Historia Del Derecho de Marcas - Registro Internacional de Marcas, o Brasil e o Protocolo de Madri - La Cancelación Parcial del Registro de Marcas en el Régimen Comunitario Andino de Propiedad Industrial Capítulo IV O DIREITO AUTORAL - Análise Sistêmica do Sistema Nacional de Proteção dos Direito Autorais: Aplicação da Doutrina da Interpretação Consistente e do Teste dos Três Passos para a Avaliação das Limitações aos Direitos Autorais - A Questão do Domínio Público - O Direito Autoral, a Economia Colaborativa e o Creative Commons - Os Direitos Autorais no Âmbito da Atividade Publicitária - A Proibição Judicial de Divulgação de Informações Constitui uma Nova Forma de Censura à Imprensa no Brasil? Capítulo V BIODIVERSIDADE, CULTIVARES E CONHECIMENTO TRADICIONAL - Propriedade Intelectual e Plantas Transgênicas: Quadro Regulatório e Implicações sobre Pesquisa e Inovação no Brasil - Biodiversidade e Conhecimento Tradicional - O Patrimônio Cultural Brasileiro e a Propriedade Intelectual Capítulo VI PROCESSO CIVIL E PROPRIEDADE INTELECTUAL - Tutela Jurisdicional da Propriedade Intelectual e o Processo Constitucional Civil