Teoria Constitucional E Exceção Permanente

Paulo Roberto Dos Santos Corval

Teoria Constitucional E Exceção Permanente - 1
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Sobre A Teoria Constitucional Desenvolvida Na Segunda Metade Do Século Xx (A Teoria Pós-1945) Está Assentada A Produção Teórico-Dogmática Hegemônica No Direito Constitucional Brasileiro. Quer Na Sua Matriz Valorativa Quer Naquela Direcionada Por Princípios E Procedimentos É Pressuposto Que As Constituições Detêm Uma Espécie De Normatividade Autônoma Capaz De Regular A Vida, Harmonizando, Pela Via Da Reciprocidade, A Tensão Entre Norma E Realidade. Num Momento De Globalização, Risco, Estado De Guerra, Império E...

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Resumo

Sobre A Teoria Constitucional Desenvolvida Na Segunda Metade Do Século Xx (A Teoria Pós-1945) Está Assentada A Produção Teórico-Dogmática Hegemônica No Direito Constitucional Brasileiro. Quer Na Sua Matriz Valorativa Quer Naquela Direcionada Por Princípios E Procedimentos É Pressuposto Que As Constituições Detêm Uma Espécie De Normatividade Autônoma Capaz De Regular A Vida, Harmonizando, Pela Via Da Reciprocidade, A Tensão Entre Norma E Realidade. Num Momento De Globalização, Risco, Estado De Guerra, Império E Neoliberalismo, Entretanto, O Consenso Teórico Alcançado Com A Tese Da Normatividade Autônoma Da Constituição Acha-Se Desestabilizado. Necessária Sua Reestruturação. A Isso Se Propõe Exceção Permanente: Introdução A Uma Categoria Para A Teoria Constitucional No Século Xxi. A Categoria Exceção Permanente, Apresentada Neste Livro Em Suas Linhas Introdutórias, Aponta, Ao Invés Da Reciprocidade, Em Direção À Imanência Entre Norma E Vida, Bem Assim A Um Âmbito De Indiscernibilidade Em Que O Discurso Jurídico-Constitucional É Redimensionado, Abrindo Horizontes À Ação Emancipatória E A Uma Nova Compreensão Da Própria Normatividade. Ilumina A Difícil E Obscura Equação Entre Constituição E Vida, Encontrando-Se Nela Chave Adequada Par A Compreender O Processo Histórico Contemporâneo, Diretivas Teóricas E Mecanismo Para Articular Questões Centrais Da Teoria Constitucional, V.G., Constituição, Direitos Fundamentais, Hermenêutica Constitucional E Jurisdição Constitucional.
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Teoria Constitucional E Exceção Permanente

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Características

Editora

Juruá

Idiomas

Português

Número de páginas

198

Data de lançamento

01/01/2009

EAN

9788536223377

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