Identidade Genética E Exame De Dna

A Obra Aborda Os Seguintes Itens - Direito Ao Conhecimento Da Identidade Genética - Noção E Paternidade, Identidade Genética - Direito Fundamental Da Personalidade Humana, Noção De Paternidade, Justiça Salomônica - Paternidade Biológica Versus Paternidade Socioafetiva, Reconhecimento De Paternidade - Judicial Ou Voluntário, Prova Na Ação De Investigação De Paternidade, Provas Da Paternidade Em Juízo, O Conjunto Probatório Nas Ações De Investigação De Paternidade, Evolução Científica Da Prova Pericial Da Paternidade, Evolução Legislativa No Brasil Em Matéria De Prova Científica Da Paternidade, Dos Julgados À Súmula 301 Do Stj, Presunção De Paternidade No Direito Brasileiro E Comparado - Presunção De Paternidade No Direito Brasileiro, Aspectos Sociais Da Presunção De Paternidade, Presunção De Paternidade No Direito Comparado, Questões Controvertidas Diante Da Recusa Do Investigado Em Se Submeter Ao Exame De Dna, Condução Coercitiva Do Investigado Ao Exame De Dna Versus Violação De Direitos Fundamentais Do Investigado, Presunção Juris Tantum Versus Violação Dos Direitos Fundamentais Do Investigante, Identidade Afetiva Versus Identidade Genética, Os Direitos Da Personalidade E A Colisão De Direitos Fundamentais E A Sua Valoração - Os Direitos Da Personalidade, Princípio Da Dignidade Da Pessoa Humana Do Investigante Versus Princípio Da Dignidade Da Pessoa Humana Do Investigado, Princípios Da Igualdade, Da Razoabilidade E Da Proporcionalidade E A Ponderação Dos Direitos Fundamentais Nas Ações Investigatórias De Paternidade, Ponderação Dos Direitos Fundamentais Colidentes Nas Ações Investigatórias De Paternidade, A Flexibilização Da Coisa Julgada Nas Ações Investigatórias Da Paternidade - Da Coisa Julgada, Nas Ações Investigatórias De Paternidade, Possibilidade De Flexibilização Da Coisa Julgada Nas Ações Investigatórias De Paternidade, Posicionamentos Doutrinário E Jurisprudencial Dos Casos Propostos Acerca Da Flexibilização Da Coisa Julgada, Nas Ações Investigatória[...]