Estigma De Pilatos. A Desconstrução Do Mito In Dubio Pro Societate Da Pronúncia No Rito Do Júri E A Sua Repercussão Juri

Sumário - Capítulo I - Estigma De Pilatos - A Desconstrução Do Mito In Dubio Pro Societate Da Pronúncia No Rito Do Júri - 1 Introdução - A Colocação Do Problema, 2 Características Da Armadilha Dogmática, 3 Efeitos Colaterais Da Pronúncia, 4 O Desmascaramento Do Eufemismo Declaratório Da Pronúncia, 5 A Correta Classificação Da Sentença De Pronúncia No Quadro Geral Das Decisões, 5.1 Transferência Ou Reconhecimento De Competência?, 5.2 A Assimetria De Soluções Na Fase Da Pronúncia, 5.3 Resgatando O In Dubio Pro Reo Para A Fase Da Pronúncia, Capítulo Ii - Jurisprudência Aplicada - Precedente 1, Precedente 2.