Direito Civil Para Sala De Aula. Teoria Geral Do Direito Civil - Volume 1

Direito Civil Para Sala De Aula - Volume 1 - Teoria Geral Do Direito Civil Trata-Se De Um Manual Didático Que Busca, De Maneira Clara E Objetiva, Facilitar A Compreensão Do Aluno E Do Bacharel Em Direito A Respeito Dos Temas Propostos. Ao Longo Dos Capítulos, A Matéria É Apresentada Com Base No Código Civil, Na Mais Sólida Doutrina, E Na Atual Jurisprudência Dos Tribunais Brasileiros. O Presente Volume Pode Ser Dividido Em Quatro Partes, Totalizando 14 Capítulos, Contemplando Integralmente O Conteúdo Programático Da Teoria Geral Do Direito Civil. A Primeira Parte É Formada Pelos Três Primeiros Capítulos, Dedicados Às Noções Introdutórias Do Direito, Em Especial Do Direito Civil, Sua Relação Com Outros Ramos Do Direito (Em Especial O Empresarial), Com A Moral, Breve História Da Codificação Do Direito Civil Brasileiro, A Unificação Do Direito Das Obrigações Pelo Cc/02, A Ideia De Constitucionalização Do Direito Privado E Eficácia Horizontal Dos Direitos Fundamentais. A Segunda Parte Contempla O Sujeito De Direito, Ou Seja, As Pessoas, Compondo-Se Dos Capítulos 4 A 7, Dedicados Às Pessoas Naturais E Jurídicas, Às Regras Sobre Aquisição E Extinção Da Personalidade Jurídica, Às Incapacidades, À Ausência, Aos Direitos Da Personalidade, Às Várias Espécies De Pessoa Jurídica, Ao Domicílio Da Pessoa Natural E Jurídica. A Terceira Parte, Sobre O Objeto Do Direito, É Formada Pelo Capítulo 8, Dedicado Aos Bens Jurídicos E Suas Várias Espécies, Com Destaque Para A Noção De Pertença Trazida Pelo Cc/02 E Ao Moderno Tratamento Do Bem De Família. Finalmente, A Quarta Parte, Compreendendo Os Capítulos 9 A 14, Estuda Os Fatos Jurídicos, Ali Inseridos Institutos Como O Dos Planos De Existência, Validade E Eficácia Dos Negócios Jurídicos, As Causas De Anulação E De Nulidade Dos Negócios Jurídicos, Os Atos Ilícitos, Com Destaque Para A Atual Noção De Abuso De Direito, Os Efeitos Do Tempo Nas Relações Jurídicas, Quando Então Se Estudam A Prescrição E A Decadência, E, Enfim, A Prova D[...]