Dignidade Da Pessoa Humana. Conceito, Fundamentação E Âmbito De Proteção

A Dignidade Da Pessoa Humana Conta Com Muito Prestígio. É Afirmada E Enaltecida De Modo Praticamente Unânime. Mas, Para Que Possa Surtir Os Efeitos Que Dela Se Esperam No Âmbito Jurídico, Deve Ser Consolidada Como Um Princípio Constitucional Cuja Aplicabilidade Seja Direta E Imediata. Essa Consolidação Pressupõe Que Sejam Abordados Alguns Temas Inóspitos. A Proposta Desta Obra É A De Oferecer Uma Singela Contribuição Nesse Sentido Por Meio De Quatro Etapas. Na Primeira Parte Do Livro, Procurou- Se Traçar Um Panorama Dos Problemas A Que Está Acometida A Dignidade Da Pessoa Humana E, Em Certa Medida, O Próprio Sistema De Direitos E Garantias Fundamentais. Na Segunda Parte, A Obra Dedicou-Se Ao Problema Da Fundamentação Da Dignidade Da Pessoa Humana, Que Finca Raízes No Fértil Solo Da Filosofia. Na Terceira Parte, O Livro Ocupa-Se Das Difíceis Tarefas De Conceituar A Dignidade Da Pessoa Humana, De Classificá-La Epistemologicamente E De Delimitar-Lhe Um Âmbito De Proteção Próprio. Na Quarta E Última Parte A Obra Expõe A Proposta De Criação De Uma Hierarquia A Priori De Bens Jurídicos Constitucionais. Partindo Do Pressuposto De Que Os Bens Jurídicos Serão Os Responsáveis Por Propiciar A Qualidade De Vida A Que O Ser Humano Tem Direito , Buscou-Se Uma Estruturação Dessa Escala Hierárquica Abstrata Com Fulcro, Exatamente, Na Dignidade Da Pessoa Humana, Ou, De Modo Mais Direto, Com Base No Grau De Importância Dos Respectivos Bens Para A Efetiva Realização Da Dignidade Da Pessoa.