Direito Policial. O Ciclo Completo De Polícia

Fábio Rogério Candido

Direito Policial. O Ciclo Completo De Polícia - 1
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A Presente Tem Como Objeto De Pesquisa O Ciclo Completo De Polícia, Estabelecendo-Se Um Modelo Policial Fundamen­Tado Nos Registros Das Situações De Flagrante De Delito Co­Mum Pela Polícia Militar. Construiu-Se, Portanto, Um Novel Entendimento, Embasando-Se Que A Função Que Ocupa A Polícia Militar No Âmbito Do Processo Penal Nunca Foi Adjetiva, Pois Se Constitui Em Um Elemento Imprescindível Por Refletir Na Própria Atividade Jurisdicional Do Estado. Neste Ponto, Concebeu-Se Um Novo Modelo Policial Brasileiro, No Sentido De...

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Resumo

A Presente Tem Como Objeto De Pesquisa O Ciclo Completo De Polícia, Estabelecendo-Se Um Modelo Policial Fundamen­Tado Nos Registros Das Situações De Flagrante De Delito Co­Mum Pela Polícia Militar. Construiu-Se, Portanto, Um Novel Entendimento, Embasando-Se Que A Função Que Ocupa A Polícia Militar No Âmbito Do Processo Penal Nunca Foi Adjetiva, Pois Se Constitui Em Um Elemento Imprescindível Por Refletir Na Própria Atividade Jurisdicional Do Estado. Neste Ponto, Concebeu-Se Um Novo Modelo Policial Brasileiro, No Sentido De Que A Polícia Militar Deve Atuar Também Após O Crime, Jamais Com Sentido Inves­Tigatório, Mas Buscando O Restabelecimento Da Ordem Rom­Pida, Quando Fática E Temporalmente Possível. Ao Final, Formulou-Se Proposta Em Que Se Considerou, Ba­Sicamente, Que Além Da Reconhecida Atribuição Da Polícia Militar Para Elaboração Dos Termos Circunstanciados De Ocorrências (Tcos), A Autuação Em Flagrante, Que É Um Mero Ato Administrativo E Cartorário Levado A Cabo, Hoje, Pela Polícia Civil, Poderia Também Ser Realizada Por Meio Dos Oficiais De Polícia Militar, Os Quais Se Amoldam Ao Conceito De Autoridade Policial, Clarificando-Se, Ainda, Os Diversos Benefícios Que Tal Inovação Traria Em Termos De Eficiência Da Polícia Esta Dual.
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Direito Policial. O Ciclo Completo De Polícia

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Características

Editora

Juruá

Idiomas

Português

Número de páginas

314

Data de lançamento

01/01/2016

EAN

9788536259246

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