Tutela Provisória no Novo CPC. Dos 20 Anos de Vigência do Artigo 273 do CPC 1973 ao CPC 2015

Ean: 9788547206048
Renomados processualistas coordenaram esta obra ímpar na literatura jurídica, que faz um exame aprofundado de um dos institutos mais importantes do Direito Processual Civil: a tutela provisória. Trata-se de uma obra coletiva que traz análises de prestigiados professores universitários, advogados especialistas, juízes e procuradores de justiça sobre diferentes aspectos decorrentes das mudanças do Código de Processo Civil de 1973 para o Código de 2015. O resultado é uma articulação integrada e orgânica dos textos, formando em seu todo um estudo completo e abrangente do tema. Dentre os assuntos abordados estão: estabilização da antecipação de tutela e efeitos na coisa julgada: distinção entre as tutelas provisórias antecipada e cautelar: tutela provisória contra o poder público: antecipação de tutela oficio e dos poderes do juiz: responsabilidade pela fruição da tutela provisória: tutela de urgência em ações civis públicas propostas em face da Fazenda Pública: prova na tutela antecipa da: da antecipação de tutela na ação rescisória: responsabilidade decorrente da reversão da tutela antecipada em sentença: valorização dos precedentes judiciais e a tutela provisória de evidência: competência para a apreciação de tutelas provisórias nos recursos: “tutela super antecipada” no novo CPC: tutela antecipada recursal e desconsideração da personalidade jurídica etc.