Interrogatório. De Acordo com a Lei 11.900/2009. Interrogatório por Videoconferência

Ean: 9788577890057
No estudo do processo penal, o instituto do interrogatório é tema incisivo e empolgante. A partir da harmonização do seu modelo com a Constituição Federal, tarefa entregue à Lei 10.792/2003, cresceu a sua valorização dogmática. O surgimento da Lei 11.900/2009 significa uma nova realidade: interrogatório por videoconferência ou on line, matéria tratada nesta obra.
O desafio é permitir que o Direito continue a ser utilizado, com o auxílio tecnológico, sem perda dos valores da justiça e democracia.
Em Interrogatório (2ª edição) o autor analisa o instituto, com pontuações teóricas e práticas, servindo-se da sua atuação como professor, defensor público e magistrado.
Descortina-se a repercussão da Reforma Processual Penal. Cuida-se ainda da incidência das Súmulas Vinculantes n. 05, 11 e 14.
Expõe-se, como elemento de difusão crítica, a futura fisionomia do interrogatório, segundo o Projeto de Lei do Novo Código de Processo Penal.