Fundos de Pens~ao de Servidores Publicos

A obra sistematiza os mais relevantes aspectos jurídicos relacionados ao funcionamento capitalizado da previdência dos servidores públicos, oferecendo-nos um amplo estudo comparativo dessas instituições recém-concebidas e estruturadas pelos Governos dos Estados do Rio de Janeiro, do Paraná e da Bahia, reconhecidamente pioneiros na seara da previdência funcional. Além disso, o livro apresenta um relato crítico da legalidade previdenciária em nosso país, examinando as principais peças legislativas que introduziram entre nós o custeio capitalizado dos benefícios previdenciários, a partir da edição da Lei Federal nº 6.435/77, até o advento da Lei Complementar nº 9/2001. dos Estados do Rio de Janeiro, do Paraná e da Bahia, reconhecidamente pioneiros na seara da previdência funcional. Além disso, o livro apresenta um relato crítico da legalidade previdenciária em nosso país, examinando as principais peças legislativas que introduziram entre nós o custeio capitalizado dos benefícios previdenciários, a partir da edição da Lei Federal nº 6.435/77, até o advento da Lei Complementar nº 109/2001.