Curso De Hermenêutica Jurídica Contemporânea. Do Positivismo Clássico Ao Pós-Positivismo Jurídico

A Teoria Do Direito, No Século Xx, Foi Marcada Por Diversas Disputas Entre Concepções Mais Jusnaturalistas E Outras Mais Positivistas. Em Linhas Gerais, A Tônica Dessa Disputa Estava Na Alternativa Entre Mais Justiça Material E Correção Moral Ou Mais Segurança E Previsibilidade Formal. Os Discursos Jusnaturalistas Advogavam Um Direito Carregado De Valores Éticos E Princípios Morais, Enquanto Que Os Positivistas Pugnavam Por Um Direito Mais Científico, Mais Racional, Baseado No Rigor Lógico Das Análises Linguísticas Dos Textos Legais. A Proposta Deste Livro É Discutir Algumas Das Principais Teorias Da Interpretação, Argumentação E Decisão Jurídica, Desde A Escola Da Exegese Até Os Dias De Hoje, Tendo Como Pano De Fundo A Relação Entre Constitucionalismo E Democracia, Apresentando À Comunidade Acadêmica E Aos Profissionais Do Direito Um Panorama Geral Das Principais Teorias Da Interpretação, Argumentação E Decisão Jurídica, Explicitando-As De Modo Propedêutico E Didático, Para Que O Leitor Possa Conhecer Os Estilos De Decisão Jurídica De Cada Época E Também Compará-Los, Com Vistas À Adequação Aos Ideais Do Estado Democrático De Direito.