Ensino Religioso. Aspectos Legal E Curricular

Ensino Religioso - Aspecto Legal E Curricular Constitui Uma Valiosa Contribuição Para A Compreensão Da Problemática Legal Da Educação Religiosa No Brasil, Em Especial Depois Da Separação Da Igreja E Do Estado, Com A Proclamação Da República Em 1891.F Oram Então Lançadas As Bases Da Escola Laica, Em Que Se Forçava A Exclusão Da Educação Religiosa Do Currículo Oficial. A Situação Começou A Se Voltar Para A Realidade Do País Na Constituição De 1931 Com A Idéia Da Educação Obrigatória De Matrícula Facultativa. Esse Princípio Perdurou Até A Reformulação Dos Instrumentos Legislativos Mais Recentes, Como A Última Lei De Diretrizes E Bases Da Educação, Em Que Se Verifica O Reconhecimento Da Evolução Cultural Contemporânea, Pluralista, Mais Esclarecida E Favorável Ao Reconhecimento Da Universalidade Do Fenômeno Religioso. A Obra Compreende, Numa Primeira Parte, O Ensino Religioso Nas Legislações Nacionais, Dando Destaque À Que Atualmente Vigora, Com Base Na Lei De Diretrizes E Bases. Numa Segunda Parte, São Apresentadas E Analisadas As Legislações Dos Vários Estados Do Brasil. Trata-Se De Um Compêndio Indispensável A Todos Os Interessados Na Legislação Brasileira Sobre O Ensino Religioso Na Escola, Bem Como Referencial Precioso Na Compreensão Dos Caminhos Seguidos Pela Educação Nacional, Em Torno Do Tema.