Vade Mecum Impetus Para Oab E Concursos 2015

Ean: 9788576268277
O Vade Mecum é um tradicional aliado dos operadores do Direito. Uma obra que sistematiza a principal legislação vigente em nosso país, tornando-se instrumento indispensável para atender todas as necessidades de quem se prepara para o Exame da OAB e para Concursos Públicos.

Engana-se quem imagina que possa fazer bom uso deste material sem que haja um eficiente sistema de índices, hierarquias e localizadores de assuntos. Excelente instrumento de consulta, a obra se destina a advogados, servidores públicos e a todo e qualquer operador do Direito que precisa ter em mãos uma legislação sempre atualizada.

Nesta edição, a obra vem com as alterações promovidas durante o ano de 2014 nos códigos e legislação complementar vigentes - todas já consolidadas nos respectivos textos legais. Para tanto, foi dedicado muito tempo de pesquisa, o que valeu a pena, podendo-se relacionar algumas dessas alterações incorporadas a esta edição:
Emendas Constitucionais n. 77 profissionais de saúde das Forcas Armadas - possibilidade de cumulação de cargo a que se refere o art. 37, XVI, ""c""): 78 (indenização devida aos seringueiros): 79 (inclusão, em quadro em extinção da Administração Federal, de servidores e policiais militares admitidos pelos Estados do Amapá e de Roraima, na fase de instalação dessas unidades federadas): 80 (alterou o Capítulo IV - Das Funções Essenciais à Justiça e o ADCT): 81 (art. 243 da CF): 82 (segurança viária no âmbito dos Estados, DF e Municípios): 83 (art. 92-A ao ADCT): e 84 (entrega de recursos pela União para o Fundo de Participação dos Municípios).
Alguns diplomas legais foram trazidos com inteiro teor, como as Leis n. 12.965 (uso da Internet no Brasil): 12.973 (legislação tributária federal): 12.974 (Agências de Turismo): 12.977 (desmontagem de veículos automotores terrestres): 12.984 (crime de discriminação dos portadores do vírus da imuno[...]