Mineração. Doutrina, Jurisprudência, Legislação E Regulação Setorial - Coleção Direito Econômico

Esta Coleção Oferece Conteúdo Integrado A Estudantes E Profissionais Ou Seja Estabelece À Luz Da Regulação Setorial Um Diálogo Objetivo E Esclarecedor Entre A Área Jurídica E A Econômica E Abrange Temas Distintos Da Área Como Petróleo E Gás Energia Elétrica Direito Dos Usuários Saúde Direito Concorrencial Saneamento Básico Telecomunicações Transportes Incentivos Fiscais Meio Ambiente Mineração Mercado De Capitais Entre Outros. Este Volume Está Divido Em Sete Capítulos: I) A Regulação Do Setor De Mineração Na História Do Brasil, Ii) A Estrutura Regulatória Do Setor De Mineração No Brasil, Iii) Os Elementos Regulatórios, Iv) Aspectos Jurídicos Do Aproveitamento Mineral, V) Questões Práticas Corriqueiras No Setor Minerário Como Conflitos Entre A Atividade Minerária E Outras Atividades De Interesse Público A Cessão E O Arrendamento De Direitos Minerários Dentre Outras, Vi) Jurisprudência Comentada Tendo Sido Selecionados Importantes Julgados Que Envolvem O Tema, E Vii) Legislação Aplicável Ao Setor Minerário. Esta Coleção Oferece Conteúdo Integrado A Estudantes E Profissionais Ou Seja Estabelece À Luz Da Regulação Setorial Um Diálogo Objetivo E Esclarecedor Entre A Área Jurídica E A Econômica E Abrange Temas Distintos Da Área Como Petróleo E Gás Energia Elétrica Direito Dos Usuários Saúde Direito Concorrencial Saneamento Básico Telecomunicações Transportes Incentivos Fiscais Meio Ambiente Mineração Mercado De Capitais Entre Outros.