Direito

A inexistência de literatura nacional abundante acerca desta temática, permitiu preconizar a mesma, com uma parte teórica, em que se efe¬tua a análise das normas do RGPD, com exemplos práticos, e uma segunda parte, com uma vertente exclusivamente... Ler mais

Decorridos que estão vinte e um anos sobre a data da publicação da primeira edição deste livro sobre os incidentes da instância, apresenta-se a sua décima-primeira edição, estruturada com base no atual Código de Processo Civil e em legislação conexa... Ler mais

Nesta obra, de cariz manualista, relevamos o regime civilista do contrato-promessa nas suas várias dimensões. Num momento inicial, caraterizamos tal negócio, bem como as modalidades que pode revestir, apreciando ainda as disposições legais... Ler mais

"Com a presente edição, procede-se à atualização da jurisprudência, com destaque para os acórdãos Ferreira da Silva e Brito e Comissão/República Francesa, pelos esclarecimentos prestados no domínio do reenvio prejudicial, e ainda para os acórdãos... Ler mais

Como é sabido, os advogados têm, em matéria de funções notariais, competências diversas que, sucessivamente, diversos diplomas legais lhes foram conferindo. Tudo começou com a publicação do Decreto-Lei nº 28/2000, de 13 de Março, alterado pelo art.... Ler mais

Esta obra abrange um quadro legal muito alargado, onde prevalece essencialmente a legislação fiscal e, perante a profusão legislativa, impunha-se que, após a 1ª Edição, se procedesse à sua revisão e actualização.
Embora o diploma base, em torno... Ler mais

Tem ampla jurisprudência em todos os artigos e remissões. Refere doutrina e inclui a Convenção de Munique sobre Patentes Europeias e o Regulamento sobre a Marca Comunitária.

O vol. II desta obra trata do critério da distinção entre interesse contratual negativo e interesse contratual positivo, das rubricas componentes de cada um destes danos e sua avaliação, e das aplicações dessa distinção. Neste último ponto trata-se... Ler mais

O Volume I desta obra trata sobretudo da análise económica da medida dos danos pré-contratuais e contratuais, da distinção entre interesse contratual negativo e interesse contratual positivo no direito comparado (em particular no direito norte... Ler mais

A internet e as tecnologias associadas tornaram-se omnipresentes nas nossas vidas e desafiam os direitos fundamentais dos cidadãos. Estabelecidos há mais dois séculos para proteger a dignidade humana no mundo físico, estes direitos têm vindo a... Ler mais

Nota do Autor O Direito dos Valores Mobiliários é um ramo jurídico em constante mudança. O seu crescimento dinâmico é um processo natural dos nossos tempos. O desenvolvimento dos meios tecnológicos e a incrementação de novos instrumentos... Ler mais

"A unipessoalidade constitui, atualmente, uma realidade no campo societário, na qual inúmeros ordenamentos jurídicos mundiais apostaram. O ordenamento jurídico angolano, fortemente inspirado no português, acabou por, através da Lei n.º 19/12, de 11... Ler mais

Uma obra que radica sobretudo na relação de especial afetividade do seu autor com a “Terra” de Vinhais e que, assumindo como título O Palácio de Justiça de Vinhais, dando continuidade a um trabalho de divulgação da história do edificado judiciário... Ler mais

Dedução de IVA Liquidado Indevidamente - Afonso Arnaldo & Patrícias de Sousa Silva? Implicações em IVA dos Ajustamentos de Preços de Transferência - Alexandra Martins? Mind the VAT Gap: Análise e Reflexões sobre as Propostas de Alteração das Regras... Ler mais

A recente overdose regulativa da UE em matérias tecnológicas e digitais, constitucionalmente sensíveis, tem provocado uma verdadeira desnacionalização da regulação dos direitos fundamentais. Em favor de uma constitucionalização invisível da UE... Ler mais