Direito

Quem como eu sempre deu tanta atenção ao "princípio da Justiça", no âmbito do Direito Administrativo, e não só, e quem se atreveu primeiro(creio eu) a procurar definir o conceito de Justiça, tal como é utilizado na nossa Constituição e no Código do... Ler mais

Esta obra, dedicada a todos aqueles que advogam pelos interesses e direitos das pessoas em contexto de saúde, versa sobre a Participação, a Organização, o Sistema e a Voz. Abrange diversos temas e perspetivas, reunidos com a colaboração de vários... Ler mais

Esta obra tem autores imediatos e outros mais mediatos. Álvaro Laborinho Lúcio, imperial gaivota que cedo nos deixou, foi um dos segundos. Esteve ele na génese do projeto e serviu-nos de inspiração. Ele tinha nome de Ternura e de Trabalho. Pelos... Ler mais

A jurisprudência citada sem menção de origem encontra-se publicada em http:www.dgsi.pt, tendo os sumários dos acordãos sido inseridos pela sua ordem cronológica, iniciando-se pelos mais recentes, por referência ao tribunal superior onde foi... Ler mais

Introdução ao arrendamento,subarrendamento,hospedagem,locação de estabelecimento,trespasse,contarto-promessas,direito de preferência,doação, permuta,hipoteca e penhor.

A obra que ora se publica com o título Estudos de Direito Privado, corresponde a uma compilação de estudos levados a cabo pelo autor, no quadro da primeira fase do Curso de Mestrado em Ciências Jurídico-Laborais da Faculdade de Direito da... Ler mais

"A quarta revolução industrial que está a despontar na arena social infligirá momentosas alterações no nosso quotidiano. A inteligência artificial e a internet of things -polarização dialéctica com base na qual avultará, quer a robotização do ser... Ler mais

Whish and Bailey's Competition Law is the definitive textbook on this subject. An authoritative treatment of competition law is paired with an easy-to-follow writing style to make this comprehensive guide essential reading for law students,... Ler mais

“A ideia de que o trabalhador tem direito a uma certa estabilidade do seu local de trabalho não é nova, já que desde sempre se assumiu que toda a sua vida pessoal e familiar se organiza em função do âmbito geográfico em que desenvolve a prestação... Ler mais

“(…) o carácter embrionário da intersecção entre os ramos constitucional e internacional obriga a um Programa que encete mais pela observação das duas realidades (constitucional e internacional) e que seja a partir delas que se tentem fazer as... Ler mais

"O presente trabalho visa divulgar a jurisprudência cardeal sobre as sociedades comerciais a partir dos artigos do código, seguindo um critério cronológico decrescente."

O autor entende que o sistema de tributação vigente, apesar das reformas que gradualmente têm sido implementadas, é arcaico, e não raras vezes, enganoso. Bastará para isso compulsar o IRS, donde se intui que o mesmo se aproximou bastante do... Ler mais

Edited by Catherine Barnard and Steve Peers, European Union Law draws together a range of perspectives from experienced academics, teachers and practitioners to provide a comprehensive introduction. Each chapter has been written and updated by an... Ler mais

Este Tomo II do Manual de Direito Internacional foi estruturado para, em especial, tratar do Direito do Mar, de temas relevantes do Direito Marítimo, e da história da sua regulação desde os primórdios europeus do século XII até à publicação da... Ler mais

"O Regime jurídico do procedimento aplicável às contraordenações laborais e da segurança social aprovado pela Lei n.º 107/2009, de 14 de setembro, introduziu no ordenamento jurídico Português um conceito singular de partilha de competências,... Ler mais

O presente texto corresponde ao relatório sobre o programa, o conteúdo e os métodos de ensino e avaliação da disciplina de Direito da Responsabilidade, apresentado pela Autora no âmbito do concurso para provimento no lugar de professora associada na... Ler mais